A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará nesta quarta-feira (11), por sistema de videoconferência, audiência pública com o propósito de debater com as secretarias de educação dos estados e municípios a implementação das metas legais para o estudo de conteúdos sobre a história e a cultura indígena e afrobrasileira na rede de ensino.

Com início às 10h, a videoconferência ligará o auditório do programa Interlegis, no Senado, com as Assembléias Legislativas dos diversos estados. Além de professores e dirigentes de escolas e de secretarias da educação, vão participar dos trabalhos representantes do mundo acadêmico e entidades que militam na área dos direitos indígenas e dos negros.

O autor da proposta para o debate foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo ele, um dos objetivos é repassar às demais secretarias de educação o programa curricular que será adotado no Distrito Federal. Os professores foram preparados para trabalhar com os novos conteúdos por meio de parceria entre o governo do DF com o Ministério da Cultura, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Darcy Ribeiro.

A lei que tornou obrigatório o ensino sobre a história e a cultura afrobrasileira nos currículos do ensino fundamental e médio foi editada em 2003 (L. 10.639). Alterações no seu texto, ao fim de 2008 , por meio da Lei 11.645, estendeu a mesma obrigatoriedade aos conteúdos relativos à história e à cultura indígenas.